Quem somos
O endereço do nosso site é: https://www.lumaenergia.com.br.
1) Quais dados coletamos?
Quando do preenchimento das telas de cadastro no Portal de Energia da LUMA ENERGIA, são coletados os seguintes dados (pessoais e, em sua grande maioria, corporativos):
a) Nome e sobrenome do contato (dado pessoal);
b) Nome da empresa;
c) Número do CNPJ;
d) Endereço de e-mail;
e) Número de telefone fixo ou celular e, opcionalmente, Whatsapp;
f) Upload de conta de energia elétrica ou dados nela constantes e a serem digitados pelo próprio cliente ou potencial cliente interessado em nossos produtos, serviços e soluções.
2) Por que são necessários tais dados?
Para que possamos (i) conhecer melhor nossos clientes ou potenciais clientes e suas necessidades, interessados em conhecer nosso portfólio de produtos e/ou serviços e/ou soluções, e (ii) realizar contatos para oferta personalizada dos mesmos, solicitamos o
preenchimento das telas de cadastro do Portal de Energia da LUMA ENERGIA, mediante o fornecimento dos seguintes dados mínimos (pessoais e corporativos):
3) Sobre Cookies:
O Portal, por se tratar de um website, instalará Cookies de terceiros (Google Analytics) tão somente para permitir a navegação do usuário neste ambiente, assim como para geração de estatísticas de visitação, associadas também a eficiência e performance do conteúdo do website.
4) Onde ficarão armazenados os dados cadastrados e/ou coletados?
Os dados serão armazenados de maneira segura, e com acessos restritos, junto a sistema da LUMA ENERGIA.
5) Por quanto tempo os dados ficarão armazenados na plataforma?
Pelo prazo necessário para fins de cumprimento de eventual contratação que seja celebrada junto a LUMA ENERGIA.
6) Informações adicionais que gostaríamos de destacar sobre proteção de dados pessoais:
A LUMA ENERGIA compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento de dados pessoais, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos princípios de transparência, finalidade, adequação, necessidade, qualidade,
exatidão, segurança, prevenção e não discriminação.
O titular do dado pessoal coletado poderá requisitar informações e exercer seus direitos previstos na LGPD, por meio de comunicação escrita destinada ao [email protected], inserindo como assunto do e-mail “CENTRAL DA PRIVACIDADE”, devendo se identificar pelo número de seu CPF e especificar o direito que deseja exercer, escolhendo uma ou mais opções, conforme apresentadas abaixo:
(a) Direito de acesso: compreende o direito de ser informado a respeito das atividades de tratamento realizadas com os dados pessoais do titular, bem como acesso aos mesmos;
(b) Direito de atualização/correção: compreende o direito de solicitar atualizações ou correções dos dados pessoais do titular, caso estejam desatualizados, incompletos ou incorretos;
(c) Direito à exclusão: compreende o direito de solicitar a exclusão de seu dados pessoais das bases de dados da LUMA ENERGIA, ressalvando-se, entretanto, que a LUMA ENERGIA, para fins de cumprimento de lei, execução de contrato ou exercício
regular de direitos poderá manter o dado armazenado por prazos prescricionais legais adequados.
A LUMA ENERGIA poderá solicitar ao titular dos dados pessoais o envio de documento que demonstre ou justifique a sua legitimidade para exercício dos direitos requisitados, com o objetivo de atender a requisição direcionada a LUMA ENERGIA, mas assegurando adequado
nível de segurança a esse processo. Mediante o fornecimento de documento pelo titular do dado, será realizada a confirmação de sua identidade, autenticando-a por similaridade.
Importante destacar que o pedido de exclusão dos Dados Pessoais observará procedimentos internos da LUMA ENERGIA, principalmente os prazos prescricionais legais de cumprimento obrigatório pela LUMA ENERGIA, além da existência de direitos assegurados pela própria LGPD a LUMA ENERGIA e/ou Empresas Parceiras, enquanto Controladoras dos dados, que impedem exclusões de dados. Nessa hipótese, os dados não serão excluídos, mas serão armazenados de maneira segura. Na hipótese da exclusão dos Dados Pessoais não poder ser realizada, conforme exposto acima, a LUMA ENERGIA comunicará o titular requisitante a esse respeito, informando
ainda que, apensar da impossibilidade de exclusão definitiva dos Dados, o cadastro do titular será devidamente inativado. Caso o titular queira eventualmente reativar seu cadastro, deverá realizá-lo novamente no Portal.
Mais uma informação importante para que possamos assegurar total transparência ao titular dos dados: a inativação ou exclusão dos dados somente se tornará efetiva não só após o encerramento dos prazos legais e prescricionais, mas também após prazos
internos e rotinas operacionais envolvendo intervalo de backups de sistemas e eventuais disparos de comunicações de marketing previamente programados. Assim, existe a possibilidade do titular do dado ainda receber algumas comunicações, ainda que por um breve período, mesmo após o pedido de exclusão, caso ele seja possível, ou
mesmo após a inativação do cadastro, nas hipóteses em que a exclusão imediata não seja possível, conforme explicado acima. Pedimos, portanto, que sejam desconsideras as comunicações de marketing recebidas imediatamente após a confirmação da LUMA ENERGIA a respeito da inativação ou exclusão dos dados. As comunicações serão descontinuadas na maior brevidade possível.
Recebida a solicitação do titular do dado pessoal, a LUMA ENERGIA terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da solicitação, para análise e envio de resposta ao titular, por meio da mesma via de comunicação.
